Xinhua – 17 de setembro de 2022
Os líderes dos Estados membros da Organização de Cooperação de Xangai (SCO – Shanghai Cooperation Organization – nota da tradutora) assinaram na sexta-feira e divulgaram a Declaração de Samarcanda do Conselho de Chefes de Estado da SCO.
A 22ª reunião do Conselho de Chefes de Estado da SCO também divulgou uma série de declarações e documentos sobre salvaguardar a segurança alimentar global, segurança energética internacional, enfrentar as mudanças climáticas e manter uma cadeia de suprimentos segura, estável e diversificada.
“O mundo de hoje está passando por mudanças globais e entrou em um novo período de rápido desenvolvimento e grande transformação, com a tendência de um mundo multipolar se intensificando, países cada vez mais interdependentes e informatização e digitalização acelerando”, disse a declaração.
“Enquanto isso, os atuais desafios e ameaças internacionais estão se tornando mais complexos, a situação internacional está se deteriorando e os conflitos e crises regionais continuam surgindo e aumentando”, afirma.
Com base nos princípios da Carta da Organização de Cooperação de Xangai, os Estados membros se opõem à abordagens de agrupamento, ideológicas e de confronto para resolver questões internacionais e regionais, e se atêm de maneira coordenada às ameaças e desafios de segurança em campos tradicionais e não tradicionais.
Considerando os pontos de vista dos Estados membros da SCO, a declaração reafirma que é de grande importância prática trabalharmos juntos para construir um novo tipo de relações internacionais com respeito mútuo, equidade e justiça, bem como cooperação ganha-ganha, e construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.
Os Estados membros defendem o respeito ao direito dos povos de todos os países de escolher independentemente seus próprios caminhos de desenvolvimento político, econômico e social.
Os mesmos ressaltam que os princípios de respeito mútuo pela soberania, independência, integridade territorial, igualdade e benefício mútuo, não ingerência nos assuntos internos e não uso da força ou ameaça de força são a base para o desenvolvimento sustentável das relações internacionais.
Reafirmam que as diferenças e disputas entre os países devem ser resolvidas pacificamente por meio do diálogo e da consulta.
Os Estados membros sublinharam a importância do 15º aniversário da assinatura do Tratado de Boa Vizinhança, Amizade e Cooperação a Longo Prazo dos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai. Os líderes dos Estados membros adotaram o Plano Abrangente para a Implementação do Tratado da SCO sobre Boa Vizinhança, Amizade e Cooperação de Longo Prazo para 2023-2027.
Os Estados membros reafirmaram seu firme compromisso de combater o terrorismo, o separatismo e o extremismo.
Ressaltaram que é inaceitável a ingerência nos assuntos internos de outros países a pretexto de combater o terrorismo e o extremismo, bem como a utilização de grupos terroristas, extremistas e radicais para fins próprios.
Os Estados membros disseram que fortalecerão a cooperação entre suas autoridades nacionais no campo da alfabetização digital, a fim de reduzir a exclusão digital.
Os Estados membros destacaram o papel fundamental das Nações Unidas na resposta às ameaças no espaço da informação, pedindo a criação de um espaço de informação seguro, justo e aberto, com base no respeito à soberania e à não ingerência nos assuntos internos de outros países.
Eles expressaram firme oposição à militarização das tecnologias de informação e comunicação.
Os Estados membros apelaram à comunidade internacional para que dê pleno destaque ao papel central das Nações Unidas.
Os Estados membros destacaram a importância de formar uma posição comum e equilibrada sobre o combate ao tráfico ilícito de entorpecentes e seus precursores, e destacaram que é importante implementar convenções internacionais de controle de drogas e outros documentos legais relevantes.
Os Estados membros signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares estão comprometidos com o estrito cumprimento das disposições do tratado e com a consolidação do regime internacional de não-proliferação nuclear.
Os Estados membros apoiam a prevenção do armamento do espaço sideral.
Eles destacaram o cumprimento rigoroso da Convenção sobre Armas Biológicas (BWC – Biological Weapons Convention – nota da tradutora) e pediram a todos os signatários da Convenção sobre Armas Químicas (CWC – Chemical Weapons Convention – nota da tradutora) que implementem integralmente o documento.
Os Estados membros afirmaram que a única solução para os conflitos regionais é através de meios políticos e diplomáticos, com base na adesão a princípios e normas de direito internacional universalmente reconhecidos.
Eles disseram que a coordenação da situação no Afeganistão em uma data precoce é um dos fatores importantes para manter e consolidar a segurança e a estabilidade na região da SCO. Os Estados membros da SCO apoiam o Afeganistão para se tornar um país independente, neutro, unido, democrático e pacífico, livre de terrorismo, guerra e drogas.
Durante a Cúpula da SCO em Samarcanda em 16 de setembro de 2022, os líderes dos Estados membros da SCO assinaram um memorando de obrigações sobre a adesão do Irã à SCO. Os Estados-Membros salientaram a importância da decisão de dar início ao processo de adesão da Bielorrússia.
Os Estados membros observaram com satisfação que durante a Cúpula foi alcançado um acordo sobre a admissão de Bahrein, Maldivas, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Mianmar como novos parceiros de diálogo. As partes relevantes notaram que os MOUs [Memorandum of Understanding – memorando de acordo – nota da tradutora] concedendo ao Egito, Arábia Saudita e Catar o status de parceiros de diálogo da SCO foram assinados.
Os Estados membros reafirmaram a importância de continuar melhorando o sistema de governança econômica global. Eles defenderam a realização de várias formas de cooperação econômica regional e adotaram uma resolução sobre o estabelecimento de forças-tarefa sobre inovação, empreendedorismo, redução da pobreza e medicina tradicional.
Os Estados membros disseram que continuarão a fortalecer a cooperação na economia digital.
A fim de estabelecer uma infraestrutura de transporte e tecnologia eficiente e competitiva, eles adotaram um documento para o desenvolvimento de infraestrutura dos Estados membros da SCO.
Para suavizar as cadeias industriais e de abastecimento internacionais, os Estados membros relevantes adotaram uma declaração sobre a manutenção da estabilidade e diversificação das cadeias de abastecimento.
Os Estados membros disseram que continuarão a cooperação industrial e setorial dentro da estrutura da SCO e aprofundarão a cooperação energética entre os Estados membros.
Eles realizarão cooperação em proteção ambiental e combaterão as mudanças climáticas, fortalecerão a segurança alimentar e abordarão em conjunto o impacto político, econômico e social da pandemia de COVID-19.
Os Estados membros continuarão a fortalecer a cooperação em áreas como exercícios conjuntos de socorro e resgate, educação, ciência e tecnologia, mulheres, cultura, turismo, mídia e esportes.
Os Estados membros elogiaram muito as conquistas do Uzbequistão durante sua presidência rotativa da SCO de 2021 a 2022.
A Índia assumirá a próxima presidência rotativa da SCO e realizará a próxima reunião do Conselho de Chefes de Estado da SCO em 2023.
O Conselho de Chefes de Estado da SCO também emitiu uma declaração sobre a preservação da segurança alimentar internacional.
A declaração disse que alcançar a segurança alimentar é um dos objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e é uma base importante para todos os países alcançarem o desenvolvimento econômico, a estabilidade social e a segurança nacional.
A declaração disse que os líderes apoiam as Nações Unidas em desempenhar um papel central, apoiam o trabalho da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola e o Programa Mundial de Alimentos.
Também afirma que os líderes propõem melhorar o ambiente de negócios no setor agrícola, promover o investimento internacional na fabricação e processamento de produtos agrícolas e máquinas agrícolas e desenvolver o comércio transfronteiriço.
Os líderes pedem aos principais países produtores de alimentos e exportadores que liberem o potencial de exportação, reduzam as barreiras tarifárias e não tarifárias, aliviem a pressão da oferta do mercado, evitem flutuações indevidas dos preços dos alimentos no mercado internacional, afirma ainda a declaração.
O comunicado refere que os dirigentes consideram inaceitáveis as medidas restritivas unilaterais que vão contra as leis internacionais e a sua utilização extraterritorial, apelando à redução de outros fatores que influenciariam a flutuação dos preços internacionais dos alimentos e à contenção do uso de alimentos como recursos energéticos.
O Conselho de Chefes de Estado da SCO emitiu uma declaração sobre a preservação da segurança energética internacional.
Ela afirma que os líderes enfatizam que garantir o acesso universal à energia acessível, confiável, sustentável e moderna é o sétimo objetivo listado na Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.
É declarado que os líderes enfatizam que os direitos de segurança energética para todos os países e os direitos dos povos de todos os países para utilizar a energia devem ser respeitados e garantidos. Afirma-se que os líderes reconhecem a Iniciativa de Desenvolvimento Global e a Iniciativa de Segurança Global apresentada pela China e apoiam a cooperação para garantir conjuntamente a segurança energética dentro da estrutura da SCO.
O Conselho de Chefes de Estado da SCO emitiu uma declaração sobre o combate às mudanças climáticas.
A declaração sublinhou a importância de aumentar a cooperação internacional com base na Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
Afirma-se que os Estados membros concordam que a implementação do Acordo de Paris se baseia no princípio e na base de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e respectivas capacidades.
Os países membros apoiam a proposta do Tajiquistão de nomear 2025 o Ano Internacional da Preservação das Geleiras.
O Conselho de Chefes de Estado da SCO também emitiu uma declaração sobre a proteção da segurança, estabilidade e diversificação das cadeias de suprimentos.
A declaração disse que no contexto dos desafios globais, incluindo a pandemia, os líderes buscam aprofundar ainda mais a cooperação econômica regional com o objetivo de acelerar a recuperação econômica regional e a recuperação de todos os países.
A declaração pede o fortalecimento da construção de infraestrutura para logística, promovendo a redução das barreiras comerciais e a simplificação dos procedimentos comerciais.
Também apela para a expansão contínua da cooperação na liquidação da moeda local, criando condições para o desenvolvimento do comércio eletrônico, apoiando micro, pequenas e médias empresas nos Estados membros da SCO para aproveitar o potencial de seu comércio eletrônico, fortalecendo a cooperação no estabelecimento de cadeia industrial de ponta e processamento profundo, e avançar na cooperação de investimento na economia digital e no desenvolvimento verde e sustentável.
Nota da tradutora: Uma tradução do russo para o inglês da íntegra da Declaração de Samarcanda, com seus 121 pontos, pode ser encontrada no site oficial do Ministério das Relações Exteriores do governo indiano no link abaixo:
https://meacms.mea.gov.in/bilateral-documents.htm?dtl/35724/Samarkand_Declaration_of_the_Council_of_Heads_of_State_of_Shanghai_Cooperation_Organization
Fonte: http://www.china.org.cn/world/2022-09/17/content_78424895.htm
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