Guerra econômica dos EUA e possíveis defesas nacionais contra ela

25/7/2018, Michael Hudson, The Vineyard of the Saker

“A política neoliberal dos EUA levada pelo FMI impõe ‘austeridade’ (é ARROCHO) e opõe-se à auditagem da dívida. Seu modelo econômico faz crer que os países devedores poderiam pagar qualquer volume de dívida em dólares, simplesmente por reduzir os salários, extrair mais renda da força de trabalho e pagar os credores externos. 

Esse ‘mecanismo’ ignora o fato de que a solução do “problema orçamentário” doméstico mediante a tributação da receita local ainda enfrenta o “problema de transferência”, de convertê-la em dólares ou outras moedas fortes, nas quais a maior parte da dívida internacional é denominada.”

#ForaBolsonaro #ForaGuedes #LulaLivre #EleiçõesGerais
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O mundo atual está em guerra em vários fronts. Os EUA e sua política externa de escalar na confrontação com países que se oponham a ceder aos norte-americanos o controle dos superávits econômicos das próprias empresas, infringem leis internacionais e violam a ordem construída ao final da 2ª Guerra Mundial. Países que não cedam aos EUA o controle dos setores financeiros ou do petróleo, ou que não privatizem setores chaves das respectivas economias, estão sendo isolados pelas sanções comerciais e tarifas unilaterais impostas pelos EUA, para garantir vantagens especiais aos produtores norte-americanos, mesmo que à custa de violações de acordos de livre comércio com países europeus, asiáticos e outros.

Essa fratura global recebe talas de sustentação cada dia mais militares

Funcionários dos EUA justificam tarifas e quotas ilegais de importação sob regras do OMC, em termos de “segurança nacional”, pretendendo que os EUA poderiam fazer o que bem entendam, dado que seriam a “nação excepcional” do mundo. Funcionários dos EUA explicam que a expressão significaria que os EUA não estariam obrigados a cumprir acordos internacionais, sequer os próprios tratados e promessas. 

Esse suposto direito soberano de ignorar os próprios acordos internacionais tornou-se explícito depois que Bill Clinton e sua secretária de Estado Madeline Albright quebraram a promessa feita pelo presidente George Bush e o secretário de Estado James Baker, de que a OTAN não avançaria na direção leste, depois de 1991. (“Não há documento escrito” – foi a resposta dos EUA, sobre acordos verbais.)

Assim também, o governo Trump repudiou o acordo nuclear multilateral iraniano que o governo Obama assinara, e está em escalada, hoje, na guerra com ‘por procuração’ que mantém no Oriente Médio. Políticos norte-americanos fazem uma Nova Guerra Fria contra Rússia, China, Irã e países exportadores de petróleo que os EUA querem isolar, quando não conseguem controlar os respectivos governos, banco central e diplomacia.

O quadro internacional que originalmente parecia equitativo foi pró-EUA desde o início 

Em 1945, isso foi visto como um resultado natural do fato de que a economia dos EUA era a menos danificada pela guerra e o país acumulara a maior parte do ouro monetário do mundo. Ainda assim, o quadro comercial e financeiro do pós-guerra foi ostensivamente estabelecido com base em princípios internacionais justos e equitativos. Esperava-se que outros países se recuperassem e crescessem, criando paridade diplomática, financeira e comercial entre si.

Um sistema assimétrico de exploração a favor dos EUA

Mas na última década a diplomacia dos EUA tornou-se unilateral ao transformar o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o sistema de compensação bancária SWIFT e o comércio mundial em um sistema assimétrico de exploração. Esse conjunto unilateral de instituições centrado nos EUA vem sendo amplamente visto não apenas como injusto, mas também como ferramenta para bloquear o progresso de outros países cujo crescimento e prosperidade são vistos pela política externa dos EUA como uma ameaça à hegemonia unilateral dos EUA. 

O que começou como uma ordem ostensivamente internacional para promover a prosperidade pacífica transformou-se cada vez mais em uma extensão do nacionalismo dos EUA, da extração predatória de renda e de um confronto militar mais perigoso.

A deterioração da diplomacia norte-americana, convertida em beligerância econômica e agressão financeira

A deterioração da diplomacia internacional em agressão financeira, comercial e militar pró-EUA mais explícita e nua já estava implícita na forma como a diplomacia econômica foi moldada quando a ONU, o FMI e o Banco Mundial foram moldados principalmente por estrategistas econômicos dos EUA. A beligerância econômica está levando os países a se retirarem da ordem financeira e comercial global que foi transformada em veículo da Nova Guerra Fria para impor a hegemonia unilateral dos EUA. Reações nacionalistas estão-se consolidando em novas alianças econômicas e políticas da Europa à Ásia.

Ainda estamos atolados na Guerra do Petróleo que se intensificou em 2003 com a invasão do Iraque e espalhou-se rapidamente para a Líbia e a Síria. A política externa americana há muito que se baseia em grande medida no controle do petróleo. Isto levou os EUA a se oporem aos acordos de Paris para conter o aquecimento global. Seu objetivo é dar às autoridades dos EUA o poder de impor sanções energéticas, forçando outros países a “congelar no escuro”, se não seguirem a liderança dos EUA.

Para expandir seu monopólio do petróleo, os EUA pressionam a Europa a se opor ao gasoduto Ramo Norte II da Rússia, alegando que isso tornaria a Alemanha e outros países dependentes da Rússia, em vez de dependerem do gás natural liquefeito (GNL) dos EUA. Da mesma forma, a diplomacia petrolífera americana impôs sanções unilaterais contra as exportações iranianas de petróleo, até que uma mudança de regime abra as reservas de petróleo do país para os EUA, França, Inglaterra e outros países aliados.

O controle pelos EUA do dinheiro e do crédito dolarizados é fundamental para a hegemonia norte-americana

O congressista Brad Sherman, de Los Angeles, disse numa audiência do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara em 9/5/2019:

“Grande parte do nosso [dos EUA] poder internacional vem do fato de que o dólar americano é a unidade padrão das finanças e transações internacionais. A compensação mediante o Fed de Nova York é fundamental para as principais transações de petróleo e outras. O propósito anunciado dos partidários da moeda eletrônica é tirar esse poder de nós, para nos colocar em uma posição em que as sanções mais significativas que temos contra Irã, por exemplo, se tornem irrelevantes”[1].

O objetivo dos EUA é manter o dólar como moeda de transação para o comércio mundial, poupança, reservas do banco central e empréstimos internacionais. Esse status de monopólio permite que o Tesouro e o Departamento de Estado dos EUA interrompam o sistema de pagamentos financeiros e o comércio para países com os quais os EUA estejam em guerra econômica ou mesmo militar.

O presidente russo Vladimir Putin rapidamente respondeu:

“a degeneração do modelo de globalização universalista [está] se transformando em uma paródia, uma caricatura dele mesmo, onde regras internacionais comuns são substituídas pelas leis (…) de um país”[2].

Essa é a trajetória sobre a qual essa deterioração do comércio e finanças internacionais antes abertos move-se hoje. E está sendo construída há uma década. 

Dia 5/6/2009, o então presidente russo Dmitry Medvedev citou essa mesma dinâmica disruptiva dos EUA em ação após a crise das hipotecas podres e da fraude bancária nos EUA.

“Aqueles cujo trabalho era prever eventos … não estavam prontos para a profundidade da crise e acabaram por ser demasiado rígidos, pesados e lentos na resposta. As organizações financeiras internacionais – e penso que temos de dizer desde já sem tentar esconder – não estavam à altura das suas responsabilidades, como foi dito de forma muito inequívoca numa série de grandes eventos internacionais, como as duas recentes reuniões de cúpula do G20, das maiores economias do mundo.

Além disso, tivemos a confirmação de que a nossa análise pré-crise das tendências econômicas globais e do sistema econômico global estava correta. O sistema unipolar artificialmente mantido e a preservação de monopólios em setores econômicos globais fundamentais são causas profundas da crise. Um grande centro de consumo, financiado por um déficit crescente e, consequentemente, por dívidas crescentes, uma moeda de reserva anteriormente forte e um sistema dominante de avaliação de ativos e riscos – todos estes são fatores que levaram a uma queda global na qualidade da regulação e na justificação econômica das avaliações efetuadas, incluindo avaliações da política macroeconômica. Como resultado, não foi possível evitar uma crise global”[3].

Essa crise está causando a atual ruptura no comércio e nos pagamentos a nível mundial.

A guerra em muitas frentes, a favor do extremismo saudita e ao expansionismo israelense, com a dolarização como principal arena

A dissolução da União Soviética em 1991 não trouxe o desarmamento amplamente esperado. A liderança dos EUA celebrou a morte do estado soviético como sinal do fim da oposição estrangeira ao neoliberalismo patrocinado pelos EUA e até mesmo como o Fim da História. 

A OTAN expandiu-se para cercar Rússia e patrocinou “revoluções coloridas” da Geórgia à Ucrânia, enquanto dividia a antiga Iugoslávia em pequenos estados. A diplomacia americana criou uma legião estrangeira de fundamentalistas wahhabistas do Afeganistão até Irã, Iraque, Síria e Líbia em apoio ao extremismo saudita e ao expansionismo israelense.

EUA voltam-se para a América Latina

Os EUA estão travando uma guerra pelo controle do petróleo contra a Venezuela, onde um golpe militar falhou há alguns anos, assim como a façanha de 2018-19 para reconhecer um regime fantoche pró-americano não eleito. O golpe do presidente Obama contra Honduras teve mais sucesso, ao derrubar um presidente eleito que defendia a reforma agrária, dando continuidade à tradição de 1954, quando a CIA derrubou o regime de Arbenz, na Guatemala.

As autoridades norte-americanas têm um ódio especial pelos países que os próprios EUA ferem e destroem, desde a Guatemala em 1954 até o Irã, cujo regime derrubou para instalar o Xá como ditador militar. [E o Brasil, que está sendo atacado hoje (NTs).]

A neodemocracia neoliberal à moda EUA: ‘democracia’ com arrocho e ditadura

Alegando promover a “democracia”, a diplomacia norte-americana redefiniu a palavra para significar pró-norte-americanismo e oposição à reforma agrária, à propriedade nacional de matérias-primas e a subsídios públicos para a agricultura ou indústria em outros países, e como ataque “antidemocrático” aos “mercados livres”, ou seja, mercados controlados pelos interesses financeiros dos EUA e proprietários ausentes de terras, recursos naturais e bancos.

EUA: fábrica de refugiados que se espalham pelo mundo

Um importante subproduto da guerra sempre foram os refugiados, e a onda que se vê hoje, de pessoas obrigadas a fugir do ISIS, da Al Qaeda e de outros grupos apoiados pelos EUA no Oriente Próximo, que está inundando a Europa. Outra onda semelhante foge hoje dos regimes ditatoriais & miséria apoiados pelos EUA em Honduras, Equador, Colômbia e países vizinhos. A crise dos refugiados tornou-se fator importante que levou ao ressurgimento de partidos nacionalistas em toda a Europa e ao nacionalismo branco de Donald Trump nos EUA.

A dolarização como veículo do nacionalismo norte-americano

O Padrão do Dólar – dívida do Tesouro dos EUA armazenada em dólares pelos bancos centrais mundiais – substituiu o padrão de câmbio do ouro para as reservas do banco central mundial para resolver os desequilíbrios de pagamentos entre si. Isso permitiu que os EUA administrassem déficits de balança de pagamentos de forma única por quase 70 anos, apesar do fato de que essas notas promissórias assinadas pelo Tesouro têm baixa probabilidade visível de algum dia serem reembolsadas, exceto sob acordos em que a busca de ganhos rentistas e o tributo financeiro direto de outros permitam que os EUA liquidem sua dívida externa oficial.

Sem o padrão dos Papéis do Tesouro [Treasury-bill], os EUA estariam nessa mesma posição em que estão tantas outras nações

Os EUA são a única nação que pode manter déficits sustentados na balança de pagamentos sem ter que vender ativos ou aumentar as taxas de juros para atrair dinheiro estrangeiro. Nenhuma outra economia nacional no mundo pode ter recursos para despesas militares estrangeiras em qualquer escala significativa, sem perder no valor de troca. Sem o padrão dos Papéis do Tesouro [Treasury-bill], os EUA estariam nessa mesma posição em que estão tantas outras nações. 

Por essa razão, Rússia, China e outras potências que os estrategistas dos EUA consideram rivais e inimigos estratégicos estão procurando restaurar o papel do ouro como o ativo preferencial para resolver desequilíbrios nos pagamentos.

A resposta dos EUA é impor mudanças de regime aos países que preferem o ouro ou outras moedas estrangeiras aos dólares para suas reservas de câmbio. 

Exemplo disso é a derrubada do general Muhammad Kadhafi, da Líbia, depois que o governante líbio procurou basear as reservas internacionais de sua nação no ouro. A destruição da Líbia foi aviso militar a outros países.

Trump está forçando outros países a criar uma alternativa ao Padrão do Dólar

O fato de que as políticas econômicas de Donald Trump estão-se mostrando ineficazes para restaurar a produção americana está criando uma crescente pressão nacionalista para explorar estrangeiros por meio de tarifas arbitrárias, sem respeitar o direito internacional, e para impor sanções comerciais e ingerências diplomáticas para desestabilizar regimes que buscam políticas que os diplomatas americanos não apreciem.

Roma também dilapidou e exauriu as próprias províncias, para manter uma máquina de guerra…

Há aqui um paralelo com Roma no final do século I a.C.. Roma dilapidou e exauriu as próprias províncias para pagar o próprio déficit militar, o subsídio em grãos dado aos pobres (ing. dole) e a redistribuição de terras à custa das cidades italianas e da Ásia Menor. E assim gerou uma oposição estrangeira, interessada em expulsar Roma. 

A economia dos EUA é semelhante à de Roma: extrativa em vez de produtiva; baseada principalmente em rendas de terras e juros de dinheiro. Como o mercado interno está empobrecido, os políticos americanos estão buscando tirar do exterior o que os EUA já não conseguem produzir em casa.

O que é irônico – e tão autodestrutivo do ‘projeto’ norte-americano – é que o objetivo simplista e tolo de Trump é baixar a taxa de câmbio do dólar para tornar as exportações americanas mais competitivas em termos de preço. Trump imagina que o comércio de commodities seja todo o balanço de pagamentos, como se não houvesse gastos militares, para nem falar de empréstimos e investimentos. 

Supondo que faria baixar a taxa de câmbio do dólar, Trump só está conseguindo empurrar o banco central da China e os de outros países a deixar de apoiar o dólar.

Esta visão de túnel deixa de fora o fato de que a balança comercial não é simplesmente uma questão de níveis comparativos de preços internacionais. 

Os EUA dissiparam a própria oferta de capacidade de produção excedente e os próprios fornecedores locais de peças e materiais, quando grande parte de sua engenharia industrial e mão de obra qualificada aposentou-se. Há imenso déficit a ser preenchido por novos investimentos de capital, educação e infraestrutura pública, cuja manutenção cobra encargos que estão muito acima dos que se veem em outras economias.

‘Parcerias público-privadas’ não passam de fantasia pervertida

A ideologia da infraestrutura de Trump é uma Parceria Público-Privada caracterizada por financeirização de alto custo que exige rendas monopolistas elevadas para cobrir os próprios encargos de juros, dividendos de ações e taxas de administração. Essa política neoliberal aumenta o custo de vida da força de trabalho dos EUA, tornando-a não competitiva. 

Hoje, os EUA já são incapazes de produzir mais nesse momento, porque passaram o último meio século desmantelando a própria infraestrutura, fechando os próprios fornecedores de peças e terceirizando a própria tecnologia industrial.

Os EUA privatizaram e financiaram a privatização da própria infraestrutura e a resposta às próprias necessidades básicas, como saúde pública e assistência médica, educação e transporte. Tudo isso é exatamente o que outros países mantiveram como propriedade pública e controle do Estado. Ao fazê-lo, outros estados preservaram as próprias economias, mantendo-as mais economicamente viáveis, fornecendo serviços essenciais a preços subsidiados ou gratuitamente. 

Os EUA também lideraram a prática da pirâmide da dívida, desde a habitação até as finanças corporativas. Essa engenharia financeira e a criação de riqueza ao inflar bolhas no mercado imobiliário e de ações financiadas por dívida fizeram dos EUA uma economia de alto custo que não consegue competir com sucesso com economias mistas bem administradas.

Incapazes de recuperar o domínio do setor manufatureiro, EUA autocondenam-se a tentar sobreviver só dos setores de extração de renda

Incapazes de recuperar o domínio do setor manufatureiro, os EUA autocondenaram-se a ter de sobreviver só dos setores de extração de renda – que esperam conseguir monopolizar, liderados pela tecnologia da informação e pela produção militar. 

Na frente industrial, os EUA tentam impedir o avanço de China e de outras economias mistas, ao impor sanções comerciais e financeiras.

Só as alianças estratégicas salvam

A grande aposta é se esses outros países unir-se-ão em alianças defensivas, que lhes permitam contornar a economia dos EUA. 

Os estrategistas americanos imaginam que seu país seria a economia essencial do mundo, sem cujo mercado outros países sofrerão depressão inevitável. O governo Trump crê que “Não Há Alternativa (ing. TINA)” para outros países, que não implique que todos os sistemas financeiros nacionais em todo o mundo dependam do crédito em dólares americanos.

Para se proteger contra as sanções norte-americanas

Para se protegerem das sanções americanas, os países teriam de poder não usar o dólar e, portanto, os bancos americanos. Isto exigiria a criação de um sistema financeiro não dolarizado para uso entre os próprios países, incluindo a solução alternativa ao sistema SWIFT de compensações interbancárias. A Tabela 1 (adiante) lista algumas possíveis defesas contra a diplomacia nacionalista dos EUA.

Como foi dito acima, o que também é irônico na acusação do presidente Trump à China e a outros países, de que estariam manipulando artificialmente as respectivas taxas de câmbio em relação ao dólar (reciclando seus excedentes comerciais e de pagamentos em títulos do Tesouro, para manter a valorização do dólar de sua moeda) envolve o desmantelamento do padrão de títulos do Tesouro. 

A principal maneira pela qual as economias estrangeiras têm estabilizado as respectivas taxas de câmbio desde 1971 tem sido, de fato, reciclar seus influxos de dólares em títulos do Tesouro dos EUA. Deixar o valor da moeda subir ameaçaria sua competitividade de exportação contra seus rivais, embora sem beneficiar necessariamente os EUA.

Acabar com essa prática e principal maneira de cada país proteger a própria moeda contra a o dólar é reduzir as entradas de dólares, bloqueando os empréstimos dos EUA a mutuários domésticos. Eles podem cobrar tarifas flutuantes proporcionais ao valor em queda do dólar. 

EUA têm longa história desde a década de 1920, de elevar suas tarifas contra moedas que estejam em depreciação: o sistema American Selling Price (ASP). Outros países podem impor suas próprias tarifas flutuantes contra mercadorias dos EUA.

O mundo de hoje enfrenta problema muito semelhante ao que enfrentou na véspera da Segunda Guerra Mundial. Como a Alemanha de então, os EUA representam agora a principal ameaça de guerra; e regimes econômicos neoliberais igualmente destrutivos impõem ‘austeridade’ (é ARROCHO), contração econômica e despovoamento. 

Os diplomatas dos EUA estão ameaçando destruir regimes e economias inteiras que buscam permanecer independentes desse sistema, por meio de sanções comerciais e financeiras apoiadas por força militar direta.

É preciso criar alternativas multilaterais contra instituições norte-americanas “de fachada”

A despolarização exigirá que se criem alternativas multilaterais às instituições “de fachada” dos EUA, como o Banco Mundial, o FMI e outras agências nas quais os EUA detêm poder de veto para bloquear qualquer política alternativa que esteja sendo considerada e não permitir que seja aprovada. 

Forçar a dependência comercial: objetivo do Banco Mundial, FMI e USAID

A política comercial dos EUA por meio do Banco Mundial e das agências de ajuda externa dos EUA visa tornar os países dependentes das exportações norte-americanas de alimentos e outras commodities essenciais, enquanto contrata empresas de engenharia americanas para construir infraestrutura de exportação para subsidiar os EUA e outros investidores em recursos naturais.[4] 

O financiamento é feito principalmente em dólares, mediante títulos sem risco para os EUA e outras instituições financeiras. A “interdependência” comercial e financeira resultante levou a uma situação em que uma interrupção súbita da oferta perturbaria as economias estrangeiras, causando ruptura na sua cadeia de pagamentos e produção. Efeito disso é que os países clientes são tornados dependentes da economia dos EUA e de sua diplomacia, dependência subalterna chamada, eufemisticamente, de “promoção do crescimento e do desenvolvimento”.

A política neoliberal dos EUA levada pelo FMI impõe ‘austeridade’ (é ARROCHO) e opõe-se à redução da dívida. Seu modelo econômico finge que os países devedores poderiam pagar qualquer volume de dívida em dólares simplesmente reduzindo os salários para retirar mais renda da força de trabalho e pagar os credores externos. 

Esse ‘mecanismo’ ignora o fato de que a solução do “problema orçamentário” doméstico mediante a tributação da receita local continua a ter de enfrentar o “problema de transferência” – o ‘pagamento da dívida’ ainda depende de a dívida ser convertida em dólares ou outras moedas fortes nas quais a maior parte da dívida internacional é denominada. 

Programas de ‘estabilização’ que desestabilizam e miserabilizam

O resultado é que os programas de “estabilização” do FMI na verdade sempre desestabilizam e miserabilizam os países forçados a seguir seus conselhos.

Os empréstimos do FMI apoiam regimes pró-EUA, como a Ucrânia, e subsidiam a fuga de capitais, apoiando moedas locais por tempo suficiente para permitir que as oligarquias clientes dos EUA fujam de suas moedas a uma taxa de câmbio pré-desvalorização do dólar. 

E nasce o ARROCHO antitrabalho, chamado ‘austeridade’

Quando a moeda local finalmente entra em colapso, os países devedores são aconselhados a impor ‘austeridade’ (na verdade, é ARROCHO) antitrabalho. Isso globaliza a luta de classes, capital contra o trabalho, mantendo os países devedores presos numa apertada jaula financeira dos EUA.

Sanções são modalidade criminosa de sabotagem

A diplomacia dos EUA só conhece a via das sanções comerciais para perturbar as economias que se afastam dos objetivos dos EUA. As sanções são uma forma de sabotagem econômica, tão letal quanto a guerra militar direta, ao estabelecer o controle dos EUA sobre as economias estrangeiras. 

Sanções: empobrecer os cidadãos, na esperança de que o desespero e a miséria leve qualquer povo a ‘apoiar os EUA’

A ameaça é empobrecer as populações civis, acreditando que a miséria as levará a substituir seus governos por regimes pró-americanos que prometem restaurar a prosperidade vendendo a infraestrutura nacional doméstica para os EUA e outros investidores multinacionais.

Tabela 1: 
Guerra dos EUA em muitos fronts e Desdolarização como defesa

Tabela 2: 
Problemas globais gerados por políticas dos EUA e 
Resposta à política daninha dos EUA

Existem alternativas, em muitas frentes 

Militarmente, a principal alternativa ao expansionismo da OTAN é a Organização de Cooperação de Xangai (SCO); e a Europa que siga o exemplo da França sob Charles de Gaulle e retire-se da OTAN. Afinal, não há nenhuma ameaça real de invasão militar hoje na Europa. 

Nenhuma nação pode ocupar outra sem enorme projeto militar e tão pesadas perdas de pessoal que os protestos domésticos destituiriam o governo que promovesse tal guerra. 

O movimento antiguerra dos EUA na década de 1960 assinalou o fim da via militar, não apenas nos EUA, mas em quase todos os países democráticos (Israel, Suíça, Brasil e Coréia do Norte são exceções.)

O enorme gasto em armamentos para uma espécie de guerra que dificilmente será combatida não é ação propriamente militar e só existe para garantir lucros ao complexo industrial-militar. 

As armas não são fabricadas para ser usadas, mas simplesmente para serem compradas e, adiante, descartadas. O perigo, naturalmente, é que estas armas não destinadas à utilização venham a ser utilizadas, quanto mais não seja para criar a necessidade de produzir, com lucros, novas ‘fornadas’ de armamentos.

Da mesma forma, as reservas estrangeiras em dólares não existem para serem realmente gastas em compras de exportações ou investimentos dos EUA. São como objetos de coleção de vinhos finos: para ter, não para beber. 

Contra essas participações dolarizadas: negócios em moedas nacionais

A alternativa a essas participações dolarizadas é criar um uso mútuo de moedas nacionais e um sistema de pagamentos domésticos de compensação bancária como alternativa ao SWIFT. 

Rússia, China, Irã e Venezuela já estão desenvolvendo pagamentos em moeda criptográfica para contornar as sanções dos EUA e, portanto, o controle financeiro.

“Forçar a privatização”?! Quem força?! Por que força?!

Na Organização Mundial do Comércio, os EUA tentaram alegar que qualquer indústria que receba infraestrutura pública ou subsídio de crédito merece retaliação tarifária para forçar a privatização. 

Em resposta às decisões da OMC, que declarou ilegais as tarifas norte-americanas, os EUA, como protesto, “bloquearam todas as novas nomeações para o órgão de apelação de sete membros, deixando-o em perigo de colapso, porque pode não ter juízes suficientes para ouvir novos casos”[5]. Na visão dos EUA, apenas o comércio privatizado financiado [e em dólares] por bancos privados  e não públicos seria comércio “justo”.

É necessário que, no mínimo, se remova o privilégio de veto garantido ao bloco-EUA 

É necessário constituir uma alternativa à OMC (ou que se remova o privilégio de veto garantido ao bloco norte-americano), para enfrentar a ideologia neoliberal dos EUA e, mais recentemente, a farsa norte-americana que reivindica a exceção, nos tratados de livre comércio, dos casos de “segurança nacional”; impõe tarifas sobre aço, alumínio e países europeus que contornam as sanções contra Irã ou ameaçam comprar petróleo da Rússia pelo gasoduto Ramo Norte II em vez de comprar o dito “gás da liberdade” liquefeito e caríssimo, dos EUA.

No âmbito dos empréstimos para o desenvolvimento, o Banco da China, juntamente com sua Iniciativa Cinturão e Estrada, é uma alternativa incipiente ao Banco Mundial, cujo principal papel tem sido gerar e preservar a dependência externa de fornecedores norte-americanos. 

O FMI, por sua vez, agora funciona como uma extensão do Departamento de Defesa dos EUA, para subsidiar regimes clientes, como o da Ucrânia, enquanto isola financeiramente países não subservientes à diplomacia dos EUA.

Para salvar economias endividadas que padecem sob ‘austeridade’ (é ARROCHO) ao estilo grego, o mundo precisa substituir a teoria econômica neoliberal por uma lógica analítica de redução da dívida baseada na capacidade de pagar. 

O princípio orientador da necessária lógica do Direito Internacional orientada para o desenvolvimento deve ser que nenhuma nação seja obrigada a pagar credores estrangeiros, se para tanto tiver de vender a credores estrangeiros seu patrimônio nacional e os direitos de extração de rendas. O caráter definidor da nacionalidade deve ser o direito fiscal de tributar as rendas dos recursos naturais e os retornos financeiros, e de criar o seu próprio sistema monetário.

Os EUA recusam-se a aderir ao Tribunal Penal Internacional. Para serem eficazes, precisam de poder de execução para os seus julgamentos e sanções, limitado pela capacidade de apresentar acusações de crimes de guerra na tradição do tribunal de Nuremberg. O envolvimento dos EUA nesse tribunal, combinado com o seu reforço militar que ameaça agora a Terceira Guerra Mundial, sugere um novo alinhamento de países semelhantes ao movimento das Nações Não Alinhadas das décadas de 1950 e 1960. 

Nesse caso, “nação não alinhada” significa nação livre do controle diplomático ou das ameaças dos EUA
Tais instituições requerem uma teoria econômica e uma filosofia de operações mais realistas para substituir a lógica neoliberal de privatização antigovernamental, ‘austeridade’ (é ARROCHO!) antitrabalhador e oposição aos déficits orçamentários internos e reduções de dívidas. 

A doutrina neoliberal de hoje considera as taxas financeiras atrasadas e o aumento dos preços da habitação como um acréscimo ao “produto real” (PIB), mas considera o investimento público como um gasto de peso morto, não uma contribuição para a produção. O objetivo dessa lógica é convencer os governos a pagar seus credores estrangeiros vendendo sua infraestrutura pública e outros ativos de domínio público.

Assim como o princípio da “capacidade de pagamento” foi a pedra fundamental do Banco de Pagamentos Internacionais em 1931, uma base semelhante é necessária para medir a capacidade atual de pagar dívidas e, portanto, para amortizar empréstimos ruins que foram feitos sem a correspondente capacidade de pagamento dos devedores. Sem tal instituição e corpo de análise, o princípio neoliberal do FMI de impor depressão econômica e queda nos padrões de vida para pagar os EUA e outros credores estrangeiros imporá a pobreza global.

As propostas acima fornecem uma alternativa à recusa “excepcionalista” dos EUA de se juntar a qualquer organização internacional que tenha uma palavra a dizer sobre seus assuntos. 

Virar a mesa e isolar os bancos norte-americanos

Outros países devem estar dispostos a virar a mesa e isolar os bancos americanos e os exportadores americanos, e evitar usar dólares americanos e rotear pagamentos via bancos americanos. Proteger sua capacidade de criar um contrapoder requer um tribunal internacional e sua organização patrocinadora.

Resumo

Primeiro objetivo existencial é evitar a guerra

O primeiro objetivo existencial é evitar a atual ameaça de guerra, diminuindo a interferência militar dos EUA em países estrangeiros e removendo bases militares dos EUA como relíquias do neocolonialismo. 

Seu perigo para a paz e prosperidade mundial ameaça uma reversão ao colonialismo anterior à Segunda Guerra Mundial, governando pelas elites clientes em linhas semelhantes ao golpe ucraniano de 2014 por grupos neonazistas patrocinados pelo Departamento de Estado dos EUA e pelo Fundo Nacional para a Democracia. 

Esse controle lembra os ditadores que a diplomacia americana estabeleceu em toda a América Latina na década de 1950. O terrorismo étnico de hoje, patrocinado pelo Islã Wahabi-Saudita patrocinado pelos EUA, lembra o comportamento da Alemanha nazista na década de 1940.

Segundo objetivo existencial é atacar o aquecimento global, que se baseia no controle do petróleo  

O aquecimento global é a segunda maior ameaça existencial. Bloquear as tentativas de revertê-la é um alicerce da política externa americana, porque se baseia no controle do petróleo. Assim, as ameaças militares, dos refugiados e do aquecimento global estão interligadas.

Militares norte-americanos são o maior perigo imediato

Os militares americanos representam o maior perigo imediato. A guerra de hoje é fundamentalmente diferente do que era antes. Antes da década de 1970, as nações que conquistaram outras tinham que invadir e ocupá-las com exércitos recrutados por um rascunho militar. Mas nenhuma democracia no mundo de hoje pode reavivar esse esboço sem desencadear uma recusa generalizada de lutar, votando o governo para fora do poder. 

A única maneira de os EUA – ou outros países – poderem combater outras nações é bombardeá-las. E, como observado acima, as sanções econômicas têm um efeito destrutivo sobre as populações civis em países considerados adversários dos EUA como guerra aberta. 

Patrocinar golpes, porque ocupar é impossível

Os EUA podem patrocinar golpes políticos (como em Honduras e no Chile de Pinochet), mas não podem ocupar. Os EUA não se interessam por reconstruir, para não falar em assumir a responsabilidade pelas ondas de refugiados que nossos bombardeios e sanções estão causando da América Latina ao Oriente Próximo.

Não é fim da História. É promover mais corrupção, subversão, coerção, peonagem da dívida e neofeudalismo

Os ideólogos norte-americanos veem a expansão militar coerciva e a subversão política e a política econômica neoliberal de privatização e financeirização de sua nação como uma vitória irreversível que assinalaria o Fim da História. 

Para o resto do mundo é uma ameaça à sobrevivência humana.

A promessa americana é que a vitória do neoliberalismo seria o Fim da História, oferecendo prosperidade ao mundo inteiro. 

Mas sob a retórica da livre escolha e do livre mercado só existe a realidade da corrupção, subversão, coerção, peonagem da dívida e neofeudalismo

A realidade é a criação e o subsídio de economias polarizadas bifurcadas entre uma classe rentista privilegiada e seus clientes, seus devedores e locatários. Os EUA aspiram a poder monopolizar o comércio de grãos, de petróleo, de alimentos e de monopólios de alta tecnologia rentáveis, vivendo de seus clientes dependentes. 

Ao contrário da servidão medieval, os povos sujeitos a este cenário do fim da história podem escolher viver onde queiram. Mas onde quer que vivam, serão obrigados a contrair uma vida inteira de dívidas para ter acesso a uma casa própria; e confiar no controle de suas necessidades básicas, dinheiro e crédito patrocinado pelos EUA, aderindo ao planejamento financeiro americano de suas economias. 

Esse cenário distópico confirma o que Rosa Luxemburg já viu e ensinou: que a escolha final que as nações enfrentam no mundo de hoje é entre socialismo e barbárie.

NOTAS

1. Billy Bambrough, “Bitcoin Threatens To ‘Take Power’ From the EUA Federal Reserve,” Forbes, 15/5/2019. 

2. Vladimir Putin, discurso de abertura do Fórum Econômico, 5-6/6/2019. Putin passou a alertar para “uma política de egoísmo econômico completamente ilimitado e uma ruptura forçada”. Essa fragmentação do espaço econômico global “é o caminho para conflitos sem fim, guerras comerciais e talvez não apenas guerras comerciais. Figurativamente, esse é o caminho para a derradeira luta de todos contra todos”. 

3. Discurso à Sessão Plenária do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, São Petersburgo, Kremlin.ru, 5/6/2009, Johnson’s Russia List, 8/6/2009

4. Já no final da década de 1950 o Plano Forgash propôs um Banco Mundial para Aceleração Econômica. Projetado por Terence McCarthy e patrocinado pelo senador da Flórida Morris Forgash, o banco teria sido uma instituição mais verdadeiramente orientada para orientar o desenvolvimento estrangeiro para criar economias equilibradas autossuficientes em alimentos e outros bens essenciais. A proposta foi contrariada pelos interesses dos EUA com o argumento de que os países em busca de reforma agrária tendiam a ser antiamericanos. Mais especificamente, eles teriam evitado a dependência comercial e financeira dos fornecedores e bancos dos EUA e, portanto, das sanções comerciais e financeiras dos EUA para impedir que seguissem políticas em desacordo com as exigências diplomáticas dos EUA.

5. Don Weinland, “OMC rules against EUA in tariff dispute with China”, Financial Times, 17/7/2019.

^* Notas para conferência apresentada ao 14º Fórum da Associação Mundial de Economia Política, 21/7/2019.