“Inclusão, em Era de Rupturas: Mapa e rota traçados em conjunto rumo a futuro mais luminoso”

17/11/2018, Presidente Xi Jinping da República Popular da China, Porto Moresby, Papua Nova Guiné

Discurso à Reunião de Cúpula dos Representantes da Cooperação Econômica do Pacífico Asiático, CEPA (ing. Asia Pacific Economic Cooperation, APEC), Porto Moresby, Papua Nova Guiné. Transcrito em Xihuanet, em inglês, aqui traduzido. Tradução não oficial, para simples leitura.

Ilustres Primeiro-ministro Peter O’Neill,
Presidente Isikeli Taureka,
Membros da comunidade de comércio e

Senhoras e senhores,

Bom-dia! É um grande prazer vir a essa bela cidade de Porto Moresby e reunir-me com os senhores a bordo desse [transatlântico] Pacific Explorer. Ao mesmo tempo em que enfrentamos as águas agitadas da economia global e confrontamos os muitos perigos e desafios, é boa hora para nos reunirmos nesse navio, para mapear o curso do desenvolvimento e da cooperação futuros.

O tema dessa reunião de cúpula, “Inclusão, em Era de Rupturas: Mapa e rota traçados em conjunto rumo a futuro mais luminoso”, não poderia ser mais importante. O mundo hoje passa por grandes novidades, transformações e mudanças. Ao mesmo tempo em que a globalização econômica salta adiante, o crescimento global é encoberto por protecionismo e unilateralismo. Está sendo gerada uma nova revolução na ciência, na tecnologia e na indústria; mas antigas forças motrizes ainda não foram substituídas por novas. A paisagem internacional passa por mudanças profundas, mas ainda não se encontrou solução para o desenvolvimento desequilibrado. A reforma do sistema global de governança vai acumulando impulso, mas permanece o grande desafio de lhe melhorar a eficiência.

As mudanças que vamos encontrando no mundo não se deixavam ver há um século. Mudanças criam oportunidades, mas, muito frequentemente, vêm acompanhadas de riscos e desafios. Mais uma vez a humanidade está numa encruzilhada: que direção devemos escolher? Cooperação ou confrontação? Abrir ou fechar as próprias portas? Avanços de tipo ganha-ganha, ou jogo de soma zero? Os interesses de todos os países e, na verdade, o futuro da humanidade depende da escolha que façamos.

Rápida revisão da história do mundo moderno mostra claramente que diferentes escolhas levarão o mundo para vias diferentes.

No Pacífico Asiático, o estabelecimento dessa Cooperação Econômica do Pacífico Asiático, CEPA (ing. Asia-Pacific Economic Cooperation, APEC) é história de sucesso. O nascimento e crescimento dessa organização traz ecos históricos de abertura e integração, o ardente anseio de nossa região por desenvolvimento, e a necessidade de que nosso povo supere os desafios pela via da cooperação. Abertura e cooperação no Pacífico Asiático não só fez avançar a prosperidade da região, como, além disso, injetou vitalidade no vasto oceano da economia global. Hoje, o Pacífico Asiático tem a economia mais dinâmica e mais promissora de todo o mundo, reconhecida como motor chave para fazer avançar o crescimento global.

Contudo, nem todas as histórias passadas são histórias de sucesso, A humanidade aprendeu também pela via mais terrível. A 2ª Guerra Mundial, por exemplo, lançou a humanidade no abismo da calamidade no século passado. Não longe de onde nos reunimos hoje, foram travadas as ferozes Batalha do Mar de Coral e a Batalha de Guadalcanal na 2ª Guerra Mundial. Hoje, essa parte do oceano há muito tempo restaurou para si a paz e a calma, mas as lições da história não podem ser esquecidas.

Antigo filósofo chinês observou que se deve limpar o espelho antes de olhar a própria imagem, e que as lições do passado têm de estar bem aprendidas antes de tomarmos as decisões de cada dia. Se se examina a história, lá se encontram as lições necessárias para impedir que se repitam as tragédias passadas. Examinando a tendência histórica que se abre à nossa frente, temos de nos perguntar: Como podemos mover o timão para a rota certa rumo ao desenvolvimento econômico global? Como a comunidade internacional pode encontrar caminho efetivo para reger a governança global?

Meu entendimento é que é imperativo que mantenhamos o foco nos seguintes itens:

Primeiro, temos de nos focar na abertura, para criar mais espaço para o desenvolvimento. A globalização econômica é a via segura para que a sociedade humana chegue ao desenvolvimento; e o sistema de comércio multilateral criou oportunidades para nós todos. No mundo de hoje, os interesses dos países estão muito fortemente interconectados; assim também estão muito intimamente interconectados os pontos da cadeia de suprimento global, da cadeia de abastecimento industrial e a cadeia de valores.

Todos somos elos da cadeia global de cooperação; cada vez mais, vamo-nos tornando uma e a mesma comunidade, com interesses partilhados e futuro partilhado. É efeito da operação das leis da economia, fato que ninguém consegue mudar.

Temos de conhecer e de avaliar com precisão essas forças subjacentes nos nossos tempos e ver o mundo em transformação pelo que o mundo realmente é; e a partir disso responder aos novos desenvolvimentos e fazer frente a novos desafios, de modo responsável e nos termos da lei posta.

Esforços para erguer barreiras e cortar laços econômicos íntimos entre países trabalham contra as leis da economia e a tendência da história, e contra o desejo partilhado dos povos em todo o mundo. É abordagem de visão curta, condenada ao fracasso.

Cada era enfrenta os seus próprios desafios. Não há por que ter medo de problemas. O que realmente faz diferença é ser capaz de adotar a melhor abordagem para resolver cada problema.

Práticas antiquadas, como protecionismo e unilateralismo, não resolverão problemas de hoje. Ao contrário, só fazem acrescentar incertezas à economia global. Só a abertura e a cooperação podem trazer mais oportunidades e criar mais espaço para o desenvolvimento. É fato histórico sobejamente comprovado.

Quem escolher fechar a própria porta só conseguirá separar-se do resto do mundo.

Essa Cooperação Econômica do Pacífico Asiático, CEPA, é organização pioneira na construção de uma economia global aberta. Com as Metas de Bogor já decididas para 2020, temos de nos dedicar à cooperação pós-2020 e tratar de construir uma Área de Livre Comércio do Pacífico Asiático, ALCoPA [ing. Free Trade Area of the Asia-Pacific, FTAAP).

Devemos dizer não ao protecionismo e ao unilateralismo, defender o sistema multilateral de comércio da OMC, tornar a globalização econômica cada vez mais aberta, inclusiva, equilibrada e benéfica para todos; expandir interesses convergentes e partilhar oportunidades mediante abertura e cooperação.

Segundo, temos de nos focar no desenvolvimento para entregar mais benefícios aos nossos povos. Mais que qualquer coisa, temos de lutar para oferecer vida melhor ao nosso povo.

Todos os países têm direitos iguais ao desenvolvimento.

Ninguém tem direito ou poder para impedir que povos em desenvolvimento procurem as condições para viver melhor.

Devemos fortalecer o desenvolvimento e a cooperação, e ajudar países em desenvolvimento a eliminar a pobreza, de modo que o povo em todos os países vivam vida melhor. Disso trata essencialmente a justiça; e é também dever e responsabilidade moral de toda a comunidade internacional.

Temos de incorporar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, como parte das nossas estratégias para o desenvolvimento; promover avanços coordenados nos campos econômico e ambiental; buscar desenvolvimento inclusivo, consideradas nossas respectivas condições nacionais, e forjar parcerias iguais e equilibradas para o desenvolvimento global.

Países desenvolvidos devem honrar os compromissos que assumiram de garantir assistência oficial ao desenvolvimento e crescente apoio a países em desenvolvimento.

Temos de dar prioridade ao desenvolvimento da política de coordenação econômica internacional, e manter foco claro no desenvolvimento, ao adotar políticas e regras sobre comércio e investimento, de proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) [ing. Intellectual Property Rights, IPRs], na economia digital e em outras áreas. Ao fazê-lo, podemos criar mais oportunidades e ambiente mais capacitante para o desenvolvimento de todos os países, assim como motores robustos de desenvolvimento e ambiente estável para o crescimento global. O princípio do “tratamento especial e diferencial”, pedra basilar da OMC, não deve ser contestado. Se for contestado, o próprio alicerce do sistema multilateral de comércio será abalado.

Terceiro, devemos nos focar em aumentar a inclusividade e em promover interações. Vivemos todos no mesmo planeta. Somos mais de 200 países e regiões, mais de 2.500 grupos étnicos e mais de 7 bilhões de pessoas. Tentar apagar as diferenças não dará certo. As diferenças não são impedimento às trocas, menos ainda são causas para confrontação. Diversidade e interação entre diferentes civilizações, sistemas e vias sociais podem prover ímpeto mais forte para o progresso humano.

Devemos rejeitar toda a arrogância e todo o preconceito, ser respeitosos e acolhedores-inclusivos diante de outros povos e pessoas, e abraçar a diversidade do mundo como uma vantagem para todos. Devemos buscar pontos comuns de harmonia, pôr de lado as diferenças, contar cada um com a força de todos, e buscar a coexistência em harmonia e cooperação ganha-ganha.

Quanto a escolher uma via para o desenvolvimento para cada país, ninguém estará jamais em melhor posição para escolher, que o povo daquele país. Assim como ninguém espera uma receita que cure todas as doenças para sempre, assim também ninguém deve esperar um único modelo de desenvolvimento que sirva para todos os países. Copiar cegamente o modelo de desenvolvimento de outros será sempre contraproducente, como também serão contraproducentes quaisquer tentativas para impor a todos o próprio modelo de desenvolvimento.

Quarto, devemos manter-nos focados na inovação, para encontrar e promover novas fontes de crescimento. Estão acontecendo descobertas uma depois da outra em áreas de conhecimento de frente, como tecnologia da informação, ciências biológicas, produção inteligente e energia verde, e novos materiais, novos produtos, novas formas de negociar estão substituindo as antigas, a velocidade cada vez maior. Big data, impressoras 3D e inteligência artificial, sobre as quais há poucos anos só se lia em contos de ficção científica, estão hoje integrados à vida diária. O futuro já chegou.

Numa corrida de barcos, vence quem rema mais forte. Se não nos movimentarmos proativamente para nos adaptar à maré montante da transformação a que nos obriga a revolução científica e cultural, corremos o risco de deixar passar sem ver oportunidades valiosas, e podemos, até, ficar para trás do nosso tempo. Não podemos perder tempo e temos de empreender todos os esforços para explorar novos motores de crescimento e vias de desenvolvimento, e para remover todos os obstáculos institucionais que atravancam o caminho da inovação. Devemos estimular a vitalidade da inovação e do mercado, e aprofundar as trocas internacionais, de modo a poder fazer frente cada vez com mais sucesso aos nossos desafios – aos desafios que crescem diante de cada específico povo, e aos desafios que crescem diante de todos os povos do planeta – na trilha do desenvolvimento.

As novas e sempre crescentes revolução científica e as transformações industriais terão impacto profundo sobre o modo de produção, o modo de viver e os valores da sociedade humana.

A real e imperiosa necessidade de alcançar um equilíbrio entre custo e eficiência; capital e trabalho; tecnologia e geração de empregos já é desafio comum, que cresce diante de toda a comunidade internacional. Se esse desafio não foi conduzido adequadamente, aprofundar-se-á ainda mais a ravina que já separa Norte e Sul.

Temos de alcançar melhor compreensão das dimensões complexas dessa questão e tomar a decisão correta. Só assim teremos os meios para conduzir na direção correta a nova revolução científica e a transformação pela qual passa a indústria.

Inovações científicas e tecnológicas devem atender às necessidades do povo. Cada país tem direito de usufruir os benefícios dessas inovações obtidas pelo próprio esforço nacional e pela cooperação internacional.

Nenhuma inovação tecnológica deve ser fechada ou convertida em ferramenta para aumentar os lucros de apenas uns poucos.

Os Direitos à Propriedade Intelectual existem para proteger e estimular a inovação, não para criar ou aprofundar divisões entre países mais ou menos adiantados no campo científico e tecnológico. Devemos desenvolver instituições e sistemas políticos que acompanhem a nova revolução científica e as transformações da indústria, e promover e capacitar ambientes para a cooperação internacional que tornará acessível para o maior número possível de países e de pessoas os frutos da inovação.

Quinto, temos de nos manter focados numa abordagem por regras e leis, para aprimorar a governança global. Com as dolorosas lições de duas guerras mundiais em mente, os países estabeleceram o quadro da governança global baseado na ONU e composto de FMI, Banco Mundial, Organização Mundial de Comércio e outras instituições. Esse quadro, embora não seja perfeito, representa importante passo na história humana.

De fato, foi crucialmente importante para manter a paz e o desenvolvimento nas décadas passadas. Temos de fortalecer a governança baseada em regras, se nos interessa alcançar estabilidade e promover o desenvolvimento. As regras devem ser formuladas pela comunidade internacional, não como se a força gerasse direitos. Feitas as regras, não devem ser seguidas ou respeitadas só quando interesse a um ou outro, nem devem ser aplicadas sob duplo padrão de interpretação e aplicação, conforme determine uma ou outra agenda autista.

Para que o sistema global de governança econômica global seja eficiente e justo, tem de acompanhar os tempos. Temos de fazer avançar a reforma do sistema global de governança sobre o princípio de consultas e colaboração para que os benefícios sejam efetivamente partilhados. Essa reforma deve ser feita sobre bases de igualdade, abertura, transparência e atenção à inclusão de todos.

Nesse processo, os países em desenvolvimento devem ter maior participação e mais ampla representação.

Desacordos devem ser resolvidos mediante consultas. Tentativas para constituir blocos exclusivos ou para impor a vontade de um sobre todos devem ser rejeitadas e impedidas. A história já ensinou que a confrontação, seja sob forma de guerra fria, guerra quente ou guerra comercial, não produz vencedores.

Acreditamos que não há questão que os países não possam resolver mediante consultas, desde que se aproximem das questões em espírito de igualdade, mútua compreensão e desejo de compreender e acomodar.

Senhoras e senhores,
Amigos,

Em 1978, a China embarcou na grande jornada da reforma e da abertura. Ao longo de 40 anos, o povo chinês, com visão, muito trabalho e perseverança, forjou o futuro e deu um passo histórico. Nos mantivemos em pé, nos tornamos prósperos e aumentamos nossa força. Nós, a nação chinesa, estamos agora avançando para nos rejuvenescermos ainda mais.

– Ao longo dos últimos 40 anos, o povo chinês abriu uma nova trilha e alcançou progresso sólido. Com espírito de empreender e empenho, com autoconfiança, fizemos da China a segunda maior economia do mundo, com avanços gigantescos no desenvolvimento de nosso país e na melhoria da vida de nosso povo. Esforços incansáveis do povo chinês fizeram da China o que ela é hoje.

– Ao longo dos últimos 40 anos, o povo chinês acolheu o mundo de braços abertos. A China buscou o próprio desenvolvimento mediante a abertura. Resultado disso, as importações e exportações de bens cresceram 198 vezes; as de serviços, mais de 147 vezes. A China atraiu mais de US$2 trilhões em investimento externo. Tornou-se a maior negociadora de bens do mundo, o maior mercado mundial de turismo e é principal parceira comercial de mais de 130 países.

– Ao longo dos últimos 40 anos, o povo chinês buscou incansavelmente o desenvolvimento como única meta, e conseguiu melhorar a vida para nós, chineses. Orientada por uma filosofia de desenvolvimento orientado para o povo, entre 1978 e 2017, a China multiplicou por 22,8 a renda disponível per capita; tirou da pobreza 740 milhões de pessoas e dobrou o número de empregos criados. Alcançamos educação primária e de nível médio gratuita compulsória universal para todo o país, e construímos a maior rede de seguridade social do planeta. Graças a essas realização, nosso povo hoje sente-se seguro e experimenta maior sensação de realização e contentamento.

– Ao longo dos últimos 40 anos, o povo chinês buscou o próprio desenvolvimento, para conseguir desenvolvimento para todos.

A China manteve-se no caminho do desenvolvimento pacífico, envolveu-se ativamente na governança da economia global e apoiou ativamente outros países para que também se desenvolvessem. Implementamos políticas macroeconômicas responsáveis e contribuímos com parcela significativa do crescimento global.

Fizemos nossa parte, respondendo à crise financeira asiática e à crise financeira global. Com isso, a China contribuiu com sua visão e ativa contribuição, para construir uma comunidade com futuro partilhado para toda a humanidade.

Há cinco anos, anunciei a Iniciativa Cinturão e Estrada (ICE), que visa a ampliar a conectividade entre países e regiões; a promover desenvolvimento interconectado; e a criar novo espaço para crescimento global. Nos últimos cinco anos, essa iniciativa obteve amplo apoio internacional. A China já assinou contratos de cooperação pela ICE com mais de 140 países e organizações internacionais; e no marco dessa Iniciativa Cinturão e Estrada lançaram-se grande número de projetos de cooperação.

Permitam-me deixar bem claro: a Iniciativa Cinturão e Estrada é plataforma aberta para cooperação. É orientada pelo princípio de consultas e colaboração para benefícios compartilhados.

Não foi concebida para servir a alguma agenda geopolítica oculta, não se orienta contra país algum e não exclui país algum. Não é clube privado, fechado aos não membros, nem é alguma “armadilha”, como alguns tentaram rotulá-la.

A Iniciativa Cinturão e Estrada é iniciativa ampla e transparente, mediante a qual a China partilha oportunidades e alia-se ao resto do mundo em busca de desenvolvimento.

Em abril do próximo ano, a China receberá o segundo Fórum Cinturão e Estrada para Cooperação [ing. II Belt and Road Forum for International Cooperation] em Pequim. Todos os membros da comunidade comercial do Pacífico Asiático são bem-vindos a esse evento.

Quando mais rememoramos as quatro décadas de reforma e abertura, mais os chineses nos convencemos de que a China só conseguiu desenvolver-se por meio da reforma e da abertura. Daqui em diante, a China adotará abordagem ainda mais responsável, ainda mais aberta e inclusiva, e lutará para alcançar crescimento de qualidade superior. Ao fazê-lo, enquanto se autodesenvolve, a China fará contribuições cada vez maiores à prosperidade comum de todo o mundo.

A China continuará a expandir significativamente o acesso ao mercado; fortalecerá a proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual, e fará mais para aumentar as importações. Desde o início desse ano, a China anunciou várias novas medidas para ampliar a abertura, dentre as quais as seguintes: criar ambiente mais atraente para negócios e investimento, reduzindo significativamente as tarifas para 1.449 bens de consumo e 1.585 bens industriais; reduzir ainda mais as tarifas sobre automóveis e peças para automóveis, para 13,8% e 6% respectivamente; e eliminar todas as tarifas sobre drogas importadas para tratamento de doentes com câncer.

Com uma nova rodada de cortes nas tarifas que entrou em efeito dia 1º de novembro, o total geral de tarifas chinesas foi reduzido para 7,5%, inferior à maioria dos países em desenvolvimento e além do que a China comprometeu-se a fazer quando foi admitida como membro da OMC.

A China já divulgou nova lista de áreas fechadas ao investimento externo, e organiza-se para abrir também os setores de finanças, indústria de automóveis, aviões, navios e outros.

Segundo recente relatório do Banco Mundial, ano passado a China subiu 30 degraus no ranking dos países facilitadores de negócios, e já está entre as economias que mostraram melhorias mais significativas. Para a China, todas as empresas, chinesas e não chinesas são iguais. A China acolhe e estimula a concorrência justa entre todas as empresas, e sempre protegerá absolutamente todos os direitos e interesses legítimos de todas.

Há uma semana, realizou-se com sucesso em Xangai a primeira Exposição Internacional de Export-Import da China, EIEIC [ing. China International Import Expo (CIIE)]. Compareceram 172 países, regiões e organizações internacional, mais de 3.600 empresas e mais de 400 mil compradores chineses e estrangeiros. Fecharam-se negócios no total de US$57,8 bilhões.

O Fórum Econômico e Comercial Internacional Hongqiao [ing. Hongqiao International Economic and Trade Forum], realizado como uma das atividades da Expo, atraiu mais de 4.500 personalidades de destaque em vários setores de todo o mundo.

Com esses passos bem concretos, a China demonstrou seu compromisso com a liberalização do comércio e crescente abertura do próprio mercado.

Aproveito a oportunidade para convidar todos a participar da segunda Exposição Internacional de Export-Import da China, que acontecerá ano que vem. Estou confiante em que o grande mercado chinês, com população já próxima de 1,4 bilhão de pessoas, será fonte de crescimento dinâmico para a economia global.

Muitos dos aqui presentes testemunharam, contribuíram e beneficiaram-se da reforma e da abertura da China, e forjaram laços especiais com a China. A comunidade do comércio é importante força propulsora do desenvolvimento econômico da região do Pacífico Asiático e de todo o mundo. Como empreendedores, todos devem mobilizar o que tenham de melhor, para surfar com sucesso as ondas da globalização econômica. Espero que continuem a partilhar suas impressões e insights com os políticos de seus países, e encorajem seus países a adotar políticas positivas e viáveis, e a manter e ampliar a cooperação econômica e tecnológica. Juntos, podemos abrir um novo horizonte para o desenvolvimento e a prosperidade da região do Pacífico-Asiático e de todo o mundo.

Senhoras e senhores,
Caros amigos,

Nós, economias que fazemos parte dessa Cooperação Econômica do Pacífico Asiático, somos todas conectadas e unidas pelo Oceano Pacífico.

Ao subir a esse navio, olhei para o vasto oceano e só então me dei conta de que, sim, somos todos passageiros do mesmo barco. Cuidemos para manter firme o timão e para remar, todos, na direção certa, para que o barco da economia global resista aos vendavais, rompa as ondas mais ferozes e tome afinal o rumo para um futuro mais luminoso.

Muito obrigado. [Fim do discurso]

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